A ilicitude e a culpabilidade são, ambos, pressupostos para a aplicação da pena, uma vez que, faltando qualquer um deles, o agente não poderá receber punição.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
O primeiro substrato do conceito de crime se inicia pelo objeto do crime.
b)
nosso Código Penal adota a perspectiva da teoria causalista, inspirada no positivismo científico e que é inadequada para explicar os crimes omissivos
c)
nosso Código Penal adota a perspectiva da teoria neokantista da ação, que define a conduta como um comportamento humano voluntário finalisticamente orientado.
d)
nosso Código Penal adota a perspectiva da teoria finalista da ação, que define a conduta como um comportamento humano voluntário finalisticamente orientado.