2 - DAS RESPONSABILIDADES
QUAL É A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR QUANTO AO EPI FORNECIDO AO TRABALHADOR?
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PEDIR PARA O TRABALHADOR USAR EPI, UTILIZANDO-O APENAS PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINA; RESPONSABILIZAR-SE PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO; COMUNICAR AO CHEFE DE SETOR QUALQUER ALTERAÇÃO QUE O TORNE IMPRÓPRIO PARA USO; CUMPRIR A DETERMINAÇÕES DO MTE SOBRE O USO ADEQUADO; ENTRE OUTROS;
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CADASTRAR-SE JUNTO AO ÓRGÃO NACIONAL COMPETENTE EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO; SOLICITAR A EMISSÃO I CA PARA FORNECER EPI'S AOS TRABALHADORES; SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO CA QUANDO VENCIDO O PRAZO DE VALIDADE ESTIPULADO PELO ÓRGÃO NACIONAL COMPETENTE EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO; FORNECER O MATERIAL GRATUITAMENTE AOS TRABALHADORES; ENTRE OUTROS;
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ADQUIRIR O ADEQUADO AO RISCO CADA ATIVIDADE; EXIGIR SEU USO; FORNECER AO TRABALHADOR SOMENTE O APROVADO PELO ÓRG.
