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Anderson

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Estudos Gerais03/17/2025

2. O artigo 5º, inciso IV, da CRFB/88, versa sobre a liberda...

  1. O artigo 5º, inciso IV, da CRFB/88, versa sobre a liberdade de manifestação do pensamento. Esse artigo apresenta em sua redação um direito e uma garantia. Dessa forma, é possível afirmar que:

A) O anonimato é uma garantia de que cidadãos podem se manifestar livremente

B) O direito à livre manifestação do pensamento é absoluto, ou seja, não admite quaisquer restrições

C) O anonimato é legítimo em determinadas situações de manifestação do pensamento, como em casos de discriminação

D) A vedação ao anonimato é uma garantia, pois permite a responsabilização daqueles que cometem excessos na manifestação

E) O art. 5º, inciso IV, da CRFB/88, tendo em vista não é permitida a censura no ordenamento jurídico brasileiro

2. O artigo 5º, inciso IV, da CRFB/88, versa sobre a liberdade de manifestação do pensamento. Esse artigo apresenta em sua redação um direito e uma garantia. Dessa forma, é possível afirmar que:

A) O anonimato é uma garantia de que cidadãos podem se manifestar livremente

B) O direito à livre manifestação do pensamento é absoluto, ou seja, não admite quaisquer restrições

C) O anonimato é legítimo em determinadas situações de manifestação do pensamento, como em casos de discriminação

D) A vedação ao anonimato é uma garantia, pois permite a responsabilização daqueles que cometem excessos na manifestação

E) O art. 5º, inciso IV, da CRFB/88, tendo em vista não é permitida a censura no ordenamento jurídico brasileiro
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