- O dolo, como elemento subjetivo do tipo penal, é essencial para a configuração de muitos crimes. Suas características, como a vontade consciente e a intencionalidade, são fundamentais para a análise da responsabilidade.
Sobre as características do dolo, analise as assertivas a seguir:
I. O dolo exige que o agente tenha consciência da ilicitude de sua conduta.
II. A intencionalidade no dolo direto refere-se ao desejo específico de alcançar o resultado ilícito.
III. O dolo eventual ocorre quando o agente não prevê o resultado ilícito, mas deveria prevê-lo.
IV. O dolo é um elemento objetivo do tipo penal, relacionado apenas à conduta externa do agente.
Estão corretas as assertivas: