Os principios da humanidade, pessoalidade e individualização da pena são essenciais no Direito Penal, garantindo que as penas sejam aplicadas de forma justa, proporcional e respeitosa aos direitos fundamentais do individuo.
Sobre os princípios da humanidade, pessoalidade e individualização da pena, analise as assertivas a seguir:
I. O princípio da humanidade proíbe a aplicação de penas cruèis, degradantes ou desumanas.
II. O princípio da pessoalidade permite que a pena seja estendida a terceiros, desde que haja comprovação de envolvimento no crime.
II. O princípio da individualização da pena exige que a sanção seja adequada às circunstâncias pessoais do infrator e à gravidade do delito.
Estão corretas as assertivas:
Selecione uma alternativa:
a) l e II, somente.
b) l e III, somente.
c) II e III, somente.
d) I, II e III.
Oe) I, somente.
