2) preciso que resuma o máximo possível de forma bastante cl...

2. preciso que resuma o máximo possível de forma bastante clara e simples , para eu estudar para prova, dando exemplo claros para uma melhor fixação de estudo. Para estudar de forma eficaz onde deve focar nos seguintes pontos-chave:

3. slides

Claro! Vou explicar cada um desses tópicos de forma simplificada, com exemplos para ajudar no entendimento.

Alegação de Ilegitimidade Passiva (Arts. 338-339)

O que é? Quando o réu acredita que não deveria ser parte do processo, ele pode alegar ilegitimidade passiva. Isso significa que ele entende que não é a pessoa certa para responder ao pedido do autor.

Exemplo: Imagine que João processa Maria por danos causados por um carro. Maria pode alegar ilegitimidade passiva se ela não era a proprietária ou a motorista do carro na ocasião do acidente.

Procedimento:

1. O réu deve alegar essa ilegitimidade na sua contestação.
2. O juiz pode decidir sobre isso antes de analisar o mérito do caso.

Alegação de Incompetência (Art. 340)

O que é? A incompetência pode ser relativa (quando o processo está em uma comarca errada) ou absoluta (quando o tipo de causa não deveria ser julgado por aquele tribunal).

Exemplo: Se uma ação de divórcio é proposta em uma comarca onde nenhuma das partes reside, o réu pode alegar incompetência relativa.

Procedimento:

1. A alegação deve ser feita na contestação.
2. Se for incompetência relativa, o juiz pode transferir o caso para a comarca correta.
3. Se for incompetência absoluta, o processo pode ser anulado ou transferido.

Reconvenção (Art. 343)

O que é? É quando o réu, além de se defender, apresenta uma demanda contra o autor dentro do mesmo processo.

Exemplo: João processa Maria por danos morais. Maria, em sua defesa, entra com uma reconvenção alegando que, na verdade, foi João quem causou os danos.

Procedimento:

1. Deve ser apresentada junto à contestação.
2. O autor original passa a ser também réu na reconvenção.

Revelia (Arts. 344-346)

O que é? A revelia ocorre quando o réu não apresenta contestação no prazo legal, o que pode levar à presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

Exemplo: João processa Maria e ela não responde no prazo. O juiz pode considerar verdadeiros os fatos apresentados por João.

Consequências:

1. Presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
2. O processo pode seguir sem a participação do réu, exceto se houver questões de ordem pública que exijam análise mais detalhada.

Espero que esses resumos e exemplos ajudem a entender melhor os procedimentos mencionados!