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A Resolução COFEN N° 0509/2016, publicada em 15 de março de 2016, teve por objetivo atualizar a norma técnica para
Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do enfermeiro Responsável
Técnico. Esta resolução regulamenta a atividade do Enfermeiro Responsável Técnico (RT), aquele que organiza, dirige,
coordena, executa e avalia todo o Serviço de Enfermagem de uma instituição e por ele responde ética e legalmente.
O enfermeiro que deseja passar a ser o RT de uma instituição deve estar devidamente inscrito e quite com suas obrigações
junto ao sistema COFEn/COREn e solicitar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao conselho de sua região.
Sobre esse tema, leia as alternativas abaixo e assinale aquela que apresenta um enunciado correto:
Selecione uma alternativa:
O a) O RT pode ser qualquer profissional de Enfermagem, desde que devidamente inscrito.
O b) O RT tem por atribuição cumprir e fazer cumprir todos os dispositivos legais da profissão de Enfermagem.
c) Apesar de ser parte do processo de trabalho em enfermagem, o RT não apresenta atribuições relacionadas à
Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE).
O d) É expressamente proibido que o RT desempenhe qualquer atividade assistencial durante todo o período em que esteja
na instituição, uma vez que essa não é sua atribuição.
O e) É vetado ao RT participar de processos de seleção de pessoas em instituições públicas ou filantrópicas.
