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Estudos Gerais26/05/2024

29. A Portaria e) I, II, III, IV,V. Página 10

  1. A Portaria n2.979n^{\circ} 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil estabelece a nova forma de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. Conforme documento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O cálculo da Capitação Ponderada deve considerar a população adscrita para equipe de Saúde da Família, o índice de vulnerabilidade e o perfil demográfico da área. II. O incentivo para ações estratégicas adotará as regras de suspensão estabelecidas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e em normativas específicas. III. Para fins de Suspensão da Transferência dos Incentivos Financeiros será considerada a ausência de envio de informação da produção de indicadores por cada equipe credenciada e cadastrada no SCNES, pelo Sistema de Informação Nacional do SUS. IV. O Pagamento por Desempenho será efetuado considerando os resultados de indicadores alcançados pelas equipes credenciadas e cadastradas no SCNES V. Os recursos do financiamento federal serão transferidos na modalidade fundo a fundo, de forma regular e automática aos entes e repassados pelo Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Z Estão corretos apenas os itens: a) I,II,IVI, I I, I V e VV. b) II,III e V. c) I, III e IV. d) III,IV e VV- e) I, II, III, IV,V. Página 10

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