3 O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão com o objetivo de promover inovações nos
processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade no SUS. Entre as precedências definidas estão a diminuição da mortalidade
infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias, controle do câncer de colo de útero e da mama, entre outras (BRASIL, 2006). A partir do
exposto, associe os itens, utilizando o código a seguir:
I- Pacto pela vida.
II- Pacto em defesa.
III- Pacto de gestão.
( ) Busca consolidar a política pública de saúde como uma política de Estado e não de governo e suas prioridades são: implementar um projeto permanente de
mobilização social com a finalidade, entre outras, de mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal.
( ) Estabelece como prioridades: saúde do idoso; câncer de colo de útero e de mama; mortalidade infantil e materna; doenças emergentes e endemias, com ênfase
na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica à saúde.
( ) Visa tornar mais claro as atribuições e dar maior autonomia aos Estados e municípios, definindo responsabilidades em cada esfera de governo, com ênfase na
descentralização; regionalização; financiamento; programação pactuada e integrada; regulação; participação e controle social; planejamento; gestão do trabalho e
educação na saúde.
