- A lei n° 4504, de 30 de novembro de 1964, que dispôs sobre o Estatuto da Terra, é um marco na legislação agrária. ( ) Esta lei regulou os direitos e obrigações referentes aos bens imóveis rurais. ( ) Considera-se Reforma Agrária nesta lei, o conjunto de medidas que visam promover melhor distribuição dos recursos da justiça social ao aumento da produtividade rural, as atividades agropecuárias e a propriedade da terra, que se destinam a orientar no interesse da economia nacional tais como processos de industrialização do país.
Selecione uma alternativa:
(a) V V V F
(b) V V F F
(c) V F F V
(d) F V F V
(e) F F F F
Assim, assinale a alternativa que propõe a sequência CORRETA.