- Dentro dos princípios organizativos do SUS, a regionalização e a descentralização se materializam na divisão das três esferas do governo (federal, estadual e municipal) e isso é importante para que as ações em saúde cheguem de forma mais efetiva para atender às mais diversas necessidades de saúde da população. No que se refere à responsabilidade institucional definida na PNPIC para cada uma das esferas do governo, está correto afirmar:
A. existem responsabilidades que são comuns às esferas federal, estadual e municipal.
B. a responsabilidade da esfera federal é unicamente deliberar sobre as demais esferas e fazer cumprir as obrigações das esferas estadual e municipal.
C. a responsabilidade da esfera municipal está restrita a um papel executivo para implantar as ações estabelecidas pelo gestor federal e estadual.
