. 4. Em relaçâo às incumbências do poder público definidas pela LDB é incorreto afirmar: a. ( ) A Uniâo é responsável por elaborar o Plano Nacional de Educaçâo e por estabelecer diretrizes e competências para a educaçâo que nortearāo os currículos e seus conteúdos minimos, de modo a assegurar a formaçăo básica comum. b. ( ) A Uniâo incumbir-se-á de assegurar processo nacional de avaliaçăo do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboraçåo com os sistemas de ensino. c. ( ) Os Estados devem assegurar o ensino fundamental, definindo com os Municipios formas de colaboraçăo, e oferecer, com prioridade, o ensino médio. d.( ) Os Municipios incumbir-se-âo de oferecer a educaçăo infantil e, com prioridade, o ensino fundamental. e.( ) Os Municipios devem elaborar a proposta pedagógica dos estabelecimentos do seu sistema de ensino, articulando-se com as familias e a comunidade.
