- O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Com relação ao CONAMA, pensando na legislação que o instituiu, assinale a alternativa CORRETA:
A) Lei Federal n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente.
B) Lei Federal n° 12.305/2010 - Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
C) Resolução CONAMA n° 001/86.
D) Resolução CONAMA n° 237/1997.