4. "Positivismo jurídico" é uma expressão que designa a moderna concepção de direito segundo a qual o único direito legítimo é o direito positivo. Entende-se por Direito Positivo o direito posto pelo poder político, que, na modernidade, é aquele produzido pelo Estado. Com base no positivismo jurídico, assinale a alternativa CORRETA:

A. ( ) Para o positivismo jurídico, o direito natural possui uma função secundária e subsidiária, servindo como fonte valorativa da norma jurídica.
B. (X) No positivismo jurídico, predomina o monismo jurídico que é o reconhecimento de uma única fonte de produção do direito legítimo.
C. ( ) Para o positivismo jurídico, direito natural e direito positivo são sinônimos.
D. ( ) Direito Positivo é uma expressão não utilizada pelo positivismo jurídico.

Question

4. "Positivismo jurídico" é uma expressão que designa a moderna concepção de direito segundo a qual o único direito legítimo é o direito positivo. Entende-se por Direito Positivo o direito posto pelo poder político, que, na modernidade, é aquele produzido pelo Estado. Com base no positivismo jurídico, assinale a alternativa CORRETA:

A. ( ) Para o positivismo jurídico, o direito natural possui uma função secundária e subsidiária, servindo como fonte valorativa da norma jurídica.
B. (X) No positivismo jurídico, predomina o monismo jurídico que é o reconhecimento de uma única fonte de produção do direito legítimo.
C. ( ) Para o positivismo jurídico, direito natural e direito positivo são sinônimos.
D. ( ) Direito Positivo é uma expressão não utilizada pelo positivismo jurídico.

Accepted Answer

A alternativa correta é a **B**.

No positivismo jurídico, predomina o monismo jurídico, que é o reconhecimento de uma única fonte de produção do direito legítimo, que é o direito positivo produzido pelo Estado.

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