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EVANDRO

estudos gerais05/14/2025

4. Quanto ao direito social da saúde, expresso na Constitu...

Quanto ao direito social da saúde, expresso na Constituição Federal de 1988, está CORRETO:​​​​​​​

A. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

B. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso aos desamparados e às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

C. A saúde é direito dos desamparados e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

D. A saúde é direito de todos e dever exclusivo do ente Municipal, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

E. A saúde é direito de todos e dever do ente Estadual, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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