4. Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, ...

4. Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que (refererencia 2515) há hipóteses em que a lei se refere à vítima em relação às suas condições físicas ou psíquicas, embora nem todas as pessoas possam ser sujeito passivo do crime. sujeito passivo do crime não é o titular do bem jurídico ameaçado pela conduta criminosa. sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita em lei, ou seja, o fato típico. capacidade penal do sujeito ativo ou inimputável pode não ter a capacidade penal se passar a sofrer de doença mental após o delito.