4. Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, ...

4. Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que:

• há hipóteses em que a lei se refere à vítima em relação às suas condições físicas ou psíquicas, podendo as pessoas possam ser sujeito passivo do crime.

• sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta.

• sujeito passivo do crime não é o titular do bem jurídico ameaçado pela conduta criminosa.

• capacidade penal do sujeito ativo ou imputável pode não ter a capacidade penal se passar a sofrer de doença mental após o fato típico.