- Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal 9.394/1996, as concepções da avaliação discutidas pela maioria dos estudiosos da temática foram incorporadas de alguma maneira no texto legal. Algumas das determinações assumidas na LDB no tocante à avaliação educacional marcam:
I - A necessidade de que prevaleçam os aspectos quantitativos sobre os qualitativos, devendo-se considerar todas as notas e conceitos resultantes do processo de análise do desenvolvimento cognitivo do aluno.
II - Uma concepção de aprendizagem enquanto processo e, portanto, uma avaliação voltada para o acompanhamento da aprendizagem e para uma visão mais ampla e cumulativa, que não se realiza somente em um momento específico, mas que deve ser contínua e sistemática.
III - A necessidade de se desvincular o ato de aprender do processo de ensino-aprendizagem.
IV - A superação da concepção de avaliação como um instrumento de pressão ou como um evento terminal, relacionado apenas ao exame final.
V - As provas e exames perdem seu caráter de único instrumento de avaliação devido à característica processual da avaliação prevista.
Com relação às determinações assumidas na LDB no tocante à avaliação educacional, é correto o que se afirma em:
Selecione uma alternativa:
a) Apenas II, III, V.
b) Apenas I, IV.
c) Apenas III, IV.
d) Apenas II, IV, V.
e) Apenas I, IV, V.
