5/5 - A mitigação de riscos envolve a redução de riscos a padrões aceitáveis e suportáveis pela sociedade. Nesse contexto, a própria legislação visa a educar e preparar o cidadão para a materialização de riscos de caráter natural, até mesmo de catástrofes. Sobre a legislação inerente aos conhecimentos sobre a mitigação de riscos pela sociedade é correto afirmar:
A LDB, por meio da Lei no 12.608/2012, prevê a inserção transversal de conhecimentos de defesa civil aos alunos do ensino fundamental.
O artigo no 12 da Consolidação das leis do trabalho de 1988.
No Brasil não há legislação específica para a mitigação de riscos.
O Brasil segue o padrão americano de mitigação de riscos.
O artigo no 15 do Instituto da Criança e do Adolescente (ECA).
