5. A fase postulatória é caracterizada pela formação e aperf...

5. A fase postulatória é caracterizada pela formação e aperfeiçoamento da relação jurídica processual. Diante do exposto, assinale a alternativa correta. A) É possível, após o término da fase postulatória, que o juiz julgue parcialmente o mérito e determine a dilação probatória em relação aos demais pedidos B) Autoriza-se que o juiz julgue liminarmente improcedente, nas causas que dispensam a fase instrutória, um pedido que contrariar enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça, desde que o réu esteja citado e integre a relação jurídica processual C) A citação é ato indispensável para a validade do processo, devendo ser efetuada mesmo na hipótese de indeferimento da petição inicial D) Quando alegar ilegitimidade passiva, o réu tem a faculdade de indicar ou não, se tiver conhecimento, o sujeito passivo da relação jurídica discutida, sendo que o seu silêncio, nesse sentido, não será penalizado, pois é dever do autor saber a quem demandar corretamente

6. Sobre as condições de ação, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa correta: A) A possibilidade jurídica do pedido continua sendo uma condição da ação após a vigência do novo CPC. B) O interesse processual é uma condição da ação que se verifica no momento da propositura da ação, sendo irrelevante a sua análise posterior. C) A legitimidade de parte gera a extinção do processo com resolução do mérito, conforme o CPC/2015. D) A carência de ação por falta de interesse processual leva à extinção do processo sem resolução do mérito. E) O CPC/2015 considera a viabilidade da ação

7. Em determinado processo judicial, o juiz, atuando perante a causa, verificou que o conhecimento do mérito depende de verificação da existência de fato delituoso. Em tal hipótese: A) O processo poderá ser suspenso unicamente na hipótese de convenção das partes. B) É defesa ao juiz determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal. C) Caso o juiz determine a suspensão do processo, será vedada a prática de qualquer ato processual, pelas partes ou pelo juiz. D) Suspenso o processo, se a ação penal não for proposta no prazo de três meses contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz civil examinar incidentalmente a questão prévia.

8. A petição inicial deve indicar, EXCETO: A) O juízo a que é dirigida. B) Os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o CPF ou CNPJ, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu e o valor da causa. C) As provas com que o réu pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados. D) A pena pelo realização na audiência de conciliação ou de mediação. E) O fato e os fundamentos jurídicos do pedido.

9. Em relação à suspensão do processo, é correto afirmar que: A) A suspensão do processo por motivo de força maior não está prevista no CPC. B) A suspensão do processo só pode ser decretada de ofício pelo juiz. C) O processo pode ser suspenso por convenção das partes por prazo máximo de seis meses. D) A suspensão do processo implica na interrupção dos prazos processuais.

10. Conforme o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter A) interesse e capacidade. B) capacidade e legitimidade. C) interesse e direito material. D) interesse e legitimidade. E) direito material e capacidade.