-
A principal característica do gênero textual Código:
(A) Apresentar e impor as regras de condutas sociais, sem as quais nenhuma sociedade poderia conviver ou sobreviver.
(B) O cidadão não tem a obrigação de seguir exatamente tudo o que está na lei, apenas o que for de seu interesse.
(C) O documento só existe na modalidade impressa, disponível apenas nos órgãos públicos.
(D) A linguagem informal, para que todo cidadão possa interpretá-la.
-
Título é um agrupamento mais amplo, que se divide em "capítulos", que por sua vez são divididos em "seções". Cada um deles tem uma denominação específica, que indicará a matéria de que trata. No texto II, qual é o tema tratado no capítulo III, do Título I?
-
As subdivisões da Lei são compostas por artigos. Qual é o artigo que trata dos direitos básicos do consumidor?
-
O artigo 8º acima trata de um assunto específico. Qual seria esse assunto?
(A) Os direitos que todo consumidor possui.
(B) As normas de conduta que todo consumidor precisa seguir.
(C) As penalidades (punições) que todo consumidor está sujeito, caso desrespeite a lei.
(D) A proteção à saúde e segurança do consumidor pelos produtos e serviços colocados no mercado de consumo.
