- Ao longo da história do Brasil foram incorporados documentos internacionais em que o país se compromete a garantir os direitos de diversas populações vulneráveis, inclusive, dos povos originários. Além disso, o Estado brasileiro promulgou normativas que visem a ampliar o rol dos direitos dos povos originários.
Conforme a afirmação descrita acima, julgue a alternativa correta.
Alternativas:
a) A Constituição de 1946 passa prever a competência da União para tratar sobre os assuntos e direitos dos povos originários.
b) Em 1960 foi criada a FUNAI.
c) Estatuto do índio foi criado e promulgado em 1990.
d) APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil foi fundada em 2005.
e) Nenhuma das alternativas anteriores.
