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classificação da conduta em comissiva e omissiva é essencial para a compreensão dos tipos de crimes e para a aplicação justa das normas penais. Enquanto
a conduta comissiva envolve ações positivas, a omissiva refere-se à falta de ação necessária.
Sobre a classificação da conduta no Direito Penal, analise as assertivas a seguir:
I. A conduta comissiva envolve a prática de um ato positivo, como o furto ou o homicídio.
II. A conduta omissiva é penalmente relevante apenas quando o agente tinha o dever legal de agir.
III. A ausência de conduta ocorre quando o agente pratica uma ação involuntária, como um reflexo.
IV. A conduta omissiva é irrelevante para o Direito Penal, pois não envolve ações positivas.
Selecione uma alternativa:
a) I e II, somente.
b) I, II e III, somente.
c) II e III, somente.
d) I, II, III e IV.
e) III e IV, somente