5) O Código de Nuremberg (1947) e a Declaração Universal de ...
O Código de Nuremberg (1947) e a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948) não foram capazes de sensibilizar os cientistas para
o respeito necessário no uso de seres humanos em pesquisas médicas. Logo, muitos casos de violações continuaram a acorrer em muitos
países, mesmo os que eram signatários das referidas declarações. A Declaração de Helsinque (1964) teve uma força maior e começou a
reconfigurar o campo das pesquisas médicas envolvendo seres humanos a partir de padrões e valores éticos e morais.
Sobre essa temática, analise as afirmativas abaixo:
I - Um dos mais significativos impactos resultados desse documento foi o estabelecimento da obrigatoriedade de todo protocolo
experimental de pesquisa que envolva seres humanos deve ser submetido, analisado e aprovado por um comitê externo e independente.
II - No Brasil, tomando como base a Declaração de Helsinque, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou em 13 de junho de 1988 a sua
Resolução nº1, sendo considerado o primeiro documento nacional regulador e normativo das pesquisas envolvendo seres humano.
III - Sobre um dos seus cinco princípios básicos para a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos, podemos destacar: a pesquisa
clínica deve adaptar-se aos princípios morais e científicos que justificam a pesquisa médica e deve ser baseada em experiências de
laboratório e com animais ou em outros fatos cientificamente determinados.
Sobre a temática acima, estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas:
a) I e ii.
b) ii e iii
c) I e iii
d) somente a i
e) Todas as afirmativas estão corretas.