- O que são princípios gerais do direito?
A. Compreende o exercício do bom senso exercendo a coerência e adequação da regra ao caso concreto.
B. É o agrupamento de deliberações judiciais, em que os vereditos constantemente versam sobre casos sem.
C. É a resolução reiterada dos júris a respeito de casos de igual nexo fático.
D. Consiste em um método de interpretação jurídica, empregado quando ocorre uma lacuna na lei.
E. São convicções normativas, de valor generalizado, que adequam e guiam ao entendimento do ordenamento, auxiliando na aplicação e ou na composição ou atualização das normas.