5. "Personalidade", no Direito Civil, é a aptidão
que as pe...
"Personalidade", no Direito Civil, é a aptidão
que as pessoas possuem para adquirir direitos e
contrair obrigações. Adquire personalidade a
pessoa natural quando seu nascimento com vida.
Já a pessoa jurídica, distinguida entre pessoa
jurídica de direito público e pessoa jurídica de
direito privado, à luz do direito civil brasileiro, a
existência da pessoa jurídica de direito privado
tem seu início com o registro de seu ato
constitutivo.
Sobre os grupos despersonalizados, analise as
sentenças a seguir:
I. Os condomínios são considerados entes
despersonalizados.
II. A herança jacente é considerada ente
despersonalizado, porém quando vacante não o é.
III. O pressuposto fundamental para grupos
despersonalizados é a existência do affectio
societatis, pois sem esse requisito não há
capacidade processual.
IV. Os grupos despersonalizados são entes que se
constituem independente da vontade de seus
membros ou em razão de um ato jurídico que os
vincule a determinados bens.
É correto o que se afirma em:
A. ( ) III, apenas.
B. ( ) I, II e III, apenas.
C. ( ) I e IV, apenas.
D. ( ) I, II, III e IV.
E. ( ) II e IV, apenas