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Anderson

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Estudos Gerais • 02/10/2025

51. Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal...

  1. Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I. A República Federativa do Brasil, enquanto Estado democrático de direito, tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, que constituiu um dos pilares da ordem jurídica brasileira. II. A separação de poderes, prevista no art. 2º da Constituição, assegura a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

51. Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I. A República Federativa do Brasil, enquanto Estado democrático de direito, tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, que constituiu um dos pilares da ordem jurídica brasileira. II. A separação de poderes, prevista no art. 2º da Constituição, assegura a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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