6/10 - Após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, D. Pedro I:
Nomeia um conselho para elaborar a constituição.
Proibe pelo uso da força e elaboração de uma constituição brasileira.
Nomeia um grupo de estrangeiros composto por ingleses e franceses para elaborar uma constituição para o Brasil.
Elabora por si mesmo uma constituição para o Brasil.