6. A Lei nº 11.598/2007 representou um marco
relevante no ...
A Lei nº 11.598/2007 representou um marco
relevante no processo de formalização empresarial
no Brasil, contribuindo significativamente para a
simplificação dos procedimentos de legalização.
Sua implementação é amplamente reconhecida
como um fator que impulsionou o aumento no
número de empresas abertas e em operação,
especialmente no segmento de pequenos
negócios. Ao reduzir a burocracia e integrar
órgãos responsáveis pelo registro e licenciamento,
a lei fomentou o empreendedorismo e a
regularização de atividades empresariais. Dessa
forma, consolidou-se como uma ferramenta
essencial para o fortalecimento da economia e a
geração de oportunidades no país.
Fonte: adaptado de: RIBEIRO, Marcia Carla
Pereira; GODRI, João Paulo Atilio. Registro
empresarial em perspectiva histórica: um olhar
sobre o passado para compreender a importância
jurídico-econômica do instituto. Revista de
Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 57, n. 228,
p. 115-132, out./dez. 2020. Disponível em:
https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/22
8/ril_v57_n228_p115. Acesso em: 24 jan. 2025.
Sobre a Lei nº 11.598/2007, analise as afirmativas
a seguir:
https://www.uniasselvi.com.br/extranet/o-2.0/prova_ead/impressao_v2/impressao_prova_html.php
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13/05/2025, 19:13
Impresso de Prova - Grupo UNIASSELVI
Acadêmico: Marinete Linhares do Nascimento
(5682072)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
Período Letivo: 2025/1 - Turma: FLD447925 - Quinta/Noturno
Disciplina: Despacho de Registro Comercial e Aeronáutico (166973)
Prova: 98904903 - Avaliação Final (Objetiva) - Individual
I. A Lei nº 11.598/2007 criou as Juntas
Comerciais no Brasil.
II. A Lei nº 11.598/2007 facilitou o uso de
documentos e processos digitalizados.
III. A Lei nº 11.598/2007 tem o propósito de
diminuir a burocracia nos trâmites empresariais.
IV. A Lei nº 11.598/2007 criou a Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização
de Empresas e Negócios - REDESIM.
É correto o que se afirma em:
A. (
B. (
C. (
D. (
E. (
) II, III e IV, apenas.
) I e IV, apenas.
) I, II e III, apenas.
) III e IV, apenas.
) II e III, apenas