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Estudos Gerais19/02/2025

6. Questão: O artigo 126 do código penal brasileiro prevê a ...

  1. Questão: O artigo 126 do código penal brasileiro prevê a tipificação do aborto provocado por terceiro como crime, quando realizado sem o consentimento da gestante. Nesta modalidade, uma terceira pessoa, com a intenção de interromper a gravidez, A) O consentimento da gestante em qualquer circunstância, elimina a ilicitude do aborto provocado por terceiro. B) Se o consentimento da gestante for obtido por meio de grave ameaça ou fraude, aplica-se a pena prevista para essa conduta e é recusa de resultado. C) A pena para aborto provocado por terceiro com gestante menor de 14 anos, alienada ou débil mental. Nesse caso, aplica-se a pena prevista para o artigo 125 do Código Penal, que trata do aborto provocado da gestante, cuja pena é mais severa. D) O aborto provocado por terceiro em uma gestante, não é impossível, pois desina a fem plena capacidade de consentir. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

6. Questão: O artigo 126 do código penal brasileiro prevê a tipificação do aborto provocado por terceiro como crime, quando realizado sem o consentimento da gestante. Nesta modalidade, uma terceira pessoa, com a intenção de interromper a gravidez, A) O consentimento da gestante em qualquer circunstância, elimina a ilicitude do aborto provocado por terceiro. B) Se o consentimento da gestante for obtido por meio de grave ameaça ou fraude, aplica-se a pena prevista para essa conduta e é recusa de resultado. C) A pena para aborto provocado por terceiro com gestante menor de 14 anos, alienada ou débil mental. Nesse caso, aplica-se a pena prevista para o artigo 125 do Código Penal, que trata do aborto provocado da gestante, cuja pena é mais severa. D) O aborto provocado por terceiro em uma gestante, não é impossível, pois desina a fem plena capacidade de consentir. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
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