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Estudos Gerais13/05/2024

6. Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a al...

  1. Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta: A população indígena tem o direito de manter intacta sua cultura aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação. A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União. A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado. A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.

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