6. Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a al...
Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta:
A população indígena tem o direito de manter intacta sua cultura aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.
A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.
A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado.
A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.