6. Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, ...

6. Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifique se:

• na hipótese em que se refere a uma infração, visando em relação às suas condições físicas ou psíquicas, embora nem todas as pessoas possam ser sujeito passivo do crime;

• sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita em lei, ou seja, o ato criminoso;

• sujeito passivo do crime é aquele que sofre a violação de um bem jurídico ameaçado pela conduta criminosa.

• capacidade de pena do sujeito ativo do crime;