- Em termos de relações internacionais e protecionismo, as alternativas:
- aumentar as tarifas que aplicam à importação de todo
- negociar a redução para 30% do nível médio tarifário
- negociar na OMC (Organização Mundial do Comércio) aumentando a produção de alimentos no mundo.
- melhorar as condições de acesso ao conhecimento e à da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)
- negociar a manutenção do escalonamento tarifário aplicado quando aumenta o valor adicionado no exterior ao produto.
Código da questão: 48295
- O ICMS é um imposto estadual, com previsão no art. 155 da Complementar nº 87/1996 e pelos convênios firmados entre os estados.
Com base nessas normas, o ICMS incide sobre:
- operações e prestações que destinam ao exterior mercadorias semielaborados ou serviços.
- fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não.
- operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro.
- operações com livros, jornais periódicos e o painel destinado.
