7. Sobre o CTB, é correto afirmar:
Cód: 1061
A - Entrou em vigor em 1997.
B - Aplica-se integralmente nas vias públicas e privadas do território nacional.
C - Regulamenta entre outros temas, regras de circulação, infrações e crimes de trânsito.
D - Pode ser alterado por resoluções do CONTRAN.

Question

Accepted Answer

**Resposta: C**

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regulamenta, entre outros temas, regras de circulação, infrações e crimes de trânsito.

Explicação:
- **A** está incorreta porque o CTB entrou em vigor em 1998.
- **B** está incorreta porque o CTB se aplica principalmente nas vias públicas, e em vias privadas somente em casos específicos.
- **D** está incorreta porque o CTB só pode ser alterado por lei; resoluções do CONTRAN podem regulamentar, mas não alterar o código.

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