8. A charge a seguir faz referência a uma medida adotada pelo governo provisório e consolidada pela Constituição de 1891. Analise-a e, depois, responda às questões. Charge de Pereira Neto publicada na Revista Illustrada, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 1890. a) O homem que está portando a espada faz referência a qual grupo da sociedade brasileira do final do século XIX? b) Quem são as pessoas representadas do lado direito da imagem e por que elas estão assustadas? Explique. c) Qual é a medida tratada na charge? Como você chegou a essa conclusão? d) A medida identificada no item c está presente na Constituição atual do Brasil? Se necessário, faça uma breve pesquisa para responder a essa questão.

Para responder a essas questões de forma precisa, seria ideal ter acesso direto à charge mencionada. No entanto, com base nas informações fornecidas e no contexto histórico do Brasil no final do século XIX, podemos fazer algumas inferências que nos ajudarão a responder às perguntas:

a) O homem que está portando a espada provavelmente faz referência ao grupo militar. No final do século XIX, o Brasil passava por um período de transição política significativa, marcado pela Proclamação da República em 1889. Os militares tiveram um papel crucial nesse processo, tanto na deposição da monarquia quanto na instauração e consolidação do regime republicano.

b) As pessoas representadas do lado direito da imagem e que parecem estar assustadas provavelmente são membros da Igreja Católica ou do clero. No contexto da Proclamação da República e da formulação da Constituição de 1891, uma das medidas adotadas pelo governo provisório foi a separação entre Igreja e Estado. Essa medida rompeu com o padroado, sistema em que o Estado tinha grande controle sobre questões eclesiásticas, incluindo a nomeação de bispos.

c) A medida tratada na charge é, portanto, a separação entre Igreja e Estado. Essa conclusão é sugerida pelo contraste entre a figura militar, que pode estar representando o novo regime republicano, e as figuras assustadas do clero, indicando a perda de poder e influência da Igreja com a nova constituição republicana.

d) Sim, a medida identificada no item c, a separação entre Igreja e Estado, está presente na Constituição atual do Brasil. A Constituição de 1988, em vigor, estabelece no Artigo 19 que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público". Isso reafirma o princípio da laicidade do Estado brasileiro, garantindo a liberdade religiosa e a separação entre instituições religiosas e o poder estatal.