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Rose

estudos gerais • 05/11/2025

8. "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário les...

  1. "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".

O texto acima trata do Direito Humano e Fundamental:

(Ref.: 202413862438)

Da isonomia formal Da dignidade da pessoa humana Do acesso à justiça no Brasil Da igualdade universal Da solução pacífica dos conflitos

8. "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". O texto acima trata do Direito Humano e Fundamental: (Ref.: 202413862438) Da isonomia formal Da dignidade da pessoa humana Do acesso à justiça no Brasil Da igualdade universal Da solução pacífica dos conflitos
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