Download the Guru IA app

Android and iOS

Foto de perfil

Brena

Estudos Gerais12/04/2024

9) Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstas na...

  1. Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal: ( ) O direito a ampla defesa inclui a garantia de entrevista prévia e reservada do réu com o seu defensor, salvo quando este for nomeado pelo Juízo. ( ) O contraditório não é previsto expressamente na Constituição Federal, mas decorre dos demais princípios constitucionais. ( ) A violação ao direito de entrevista reservada entre o réu e o seu defensor pode, segundo previsão legal, configurar crime de abuso de autoridade. ( ) A ampla defesa garante ao acusado o direito de ser ouvido perante o Juiz após conhecer todos os fatos que lhe são imputados e após a coleta de todas as provas, porém não lhe é facultado manter-se em silêncio no interrogatório judicial. ( ) Apesar de não ser previsto como último ato de instrução, segundo a jurisprudência pátria, o interrogatório judicial pode ser realizado ao final da instrução processual. Assinale a alternativa que contenha a sequência correta.

9) Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal:
( ) O direito a ampla defesa inclui a garantia de entrevista prévia e reservada do réu com o seu defensor, salvo quando este for nomeado pelo Juízo.
( ) O contraditório não é previsto expressamente na Constituição Federal, mas decorre dos demais princípios constitucionais.
( ) A violação ao direito de entrevista reservada entre o réu e o seu defensor pode, segundo previsão legal, configurar crime de abuso de autoridade.
( ) A ampla defesa garante ao acusado o direito de ser ouvido perante o Juiz após conhecer todos os fatos que lhe são imputados e após a coleta de todas as provas, porém não lhe é facultado manter-se em silêncio no interrogatório judicial.
( ) Apesar de não ser previsto como último ato de instrução, segundo a jurisprudência pátria, o interrogatório judicial pode ser realizado ao final da instrução processual.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta.
Send your questions through the App
Equipe Meu Guru

Do you prefer an expert tutor to solve your activity?

  • Receive your completed work by the deadline
  • Chat with the tutor.
  • 7-day error guarantee