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Sobre o valor dos beneficios no RGPS, podemos afirmar que:
A
O fator previdenciário não será aplicado em nenhum dos beneficios concedidos a partir da
promulgação da EC 103/19.
B
O período básico de cálculo (PBC) leva em conta apenas os meses em que há contribuições vertidas
ao sistema.
C
O fator previdenciário é obrigatório nas aposentadorias por idade.
D
O Salário de Benefício (SB) é obtido através de uma média dos salários de contribuição (SC) durante o
periodo básico de cálculo (PBC)
E
A Renda Mensal Inicial (RMI) não sofre redução em razão da acumulação de aposentadorias e
pensões, mesmo depois da EC 103/19.