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Estudos Gerais04/10/2025

a) A exceção de pré-executividade é um meio de defesa do exe...

a) A exceção de pré-executividade é um meio de defesa do executado que pode ser utilizado em uma execução para alegar matéria que possa ser conhecida de ofício pelo juiz, sem a necessidade de garantia do juiz.

Sua admissibilidade ocorre quando as questões levantadas são de ordem pública, como nulidade absoluta ou ausência de pressupostos processuais e condições da ação.

Seus limites estão na impossibilidade na discussão de questões que demandem dilação probatória.

a) A exceção de pré-executividade é um meio de defesa do executado que pode ser utilizado em uma execução para alegar matéria que possa ser conhecida de ofício pelo juiz, sem a necessidade de garantia do juiz.

Sua admissibilidade ocorre quando as questões levantadas são de ordem pública, como nulidade absoluta ou ausência de pressupostos processuais e condições da ação.

Seus limites estão na impossibilidade na discussão de questões que demandem dilação probatória.
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