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Marinete

estudos gerais05/08/2025

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desempenha um pap...

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desempenha um papel central como órgão regulador e referência no contexto da aviação civil no Brasil, sendo indispensável para o desenvolvimento e a supervisão dessa atividade no país. Criada em 2005, a ANAC sucedeu o Departamento de Aviação Civil (DAC), assumindo as atribuições relacionadas à regulação, fiscalização e promoção do setor, contribuindo significativamente para o aprimoramento do sistema de transporte aéreo nacional.Fonte: adaptado de: BRASIL. Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11182.htm. Acesso em: 23 jan. 2025.Com base no texto fornecido, explique o que é a ANAC e qual é a sua principal função.

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