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Dayan

Estudos Gerais04/26/2025

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento...

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento através do qual o profissional registra as atividades técnicas solicitadas através de contratos. A respeito dela, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um documento constituído por formulário padrão a ser preenchido através do sistema CREANet Profissional, cujo preenchimento é de responsabilidade do profissional não necessariamente habilitado com registro ou visto no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

( ) Somente é considerada válida a ART quando estiver cadastrada no CREA e quitada, possuir as assinaturas originais do profissional e contratante, além de estar livre de qualquer irregularidade referente às atribuições do profissional que a anotou.

( ) A ART não define o responsável técnico pela execução de obras ou serviços, somente dá oportunidade para o profissional de registrar nos CREAs suas obras ou serviços, cargos ou funções visando o cadastramento de seu Acervo Técnico.

( ) Existem Anotações de Responsabilidade Técnica específicas que demandam procedimentos diferenciados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A ) F – V – V – V. B ) V – F – V – F. C ) F – V – F – V. D ) V – V – F – F.

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