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Estudos Gerais05/12/2024

A aquisição da propriedade imóvel pode ser classificada: qua...

A aquisição da propriedade imóvel pode ser classificada: quanto à procedência ou causa da aquisição: pode ser originária, quando não há transmissão da propriedade de um sujeito para outro; ou derivada, quando resulta de uma relação negocial entre o anterior proprietário e o adquirente.Acerca da aquisição da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta:

Alternativas Alternativa 1: Na usucapião a propriedade é adquirida do proprietário anterior, através de processo judicial e mediante o preenchimento dos requisitos legais.

Alternativa 2: A avulsão é forma de aquisição derivada da propriedade, pois para a sua aquisição é necessário o pagamento de indenização.

Alternativa 3: A aquisição derivada da propriedade pode ocorrer de forma voluntária ou involuntária.

Alternativa 4: A aquisição da propriedade causa mortis (pelo princípio da saisine) é modo originário, pois nesta hipótese não há relação jurídico do adquirente com o anterior proprietário.

Alternativa 5: Todas as alternativas estão corretas.

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