A Atividade mineradora no estado do Amapá A indústria de mi...

A Atividade mineradora no estado do Amapá

A indústria de mineração na Amazônia, especialmente na sua parte oriental, foi valorizada com a exploração das reservas de minério da Serra do Navio, no final da década de 1950. Neste período, o que hoje é o estado do Amapá, era um Território Federal.

Durante todo o século XX, o Brasil foi um dos maiores produtores e exportadores de manganês do mundo, sendo que entre 1957 e 1986, o manganês do Amapá formou a principal parcela do minério

produzido e exportado. O momento político em que se iniciou a exploração mineral de manganês (Manganés (Mn): é um minério importante para a fabricação do aço, seu consumo ainda abrange a produção de pilhas eletrolíticas, cerâmicas, ligas especiais, produtos químicos, etc.) no Amapá é regido pela

Constituição Federal de 1946, a qual autorizava a exploração dos recursos minerais por brasileiros

ou sociedades organizadas no país.

Dessa forma, estabeleceu-se a concorrência para exploração do manganês que foi vencida pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI), uma empresa brasileira de médio porte que recebeu autorização do Governo Federal, nos moldes previstos na Constituição, para pesquisar e explorar o minério. Mais tarde, na década de 1950, a ICOMI se associou a uma grande empresa americana produtora de aço, a Bethlehem Steel. Em 1957 ocorreu o primeiro embarque de manganês para o exterior.

Qual foi o efeito da mineração para o desenvolvimento nesta região de fronteira, como é o Amapá? O Amapá foi integrado ao programa Polamazônia, em 1974, por meio da política de incentivos fiscais. O que incentivou a Icomi a implantar uma usina de pelotização, para o aproveitamento de parte do minério de manganés. O escoamento da produção ocorria pelo Porto de Santana, em terminal de

uso privativo da ICOMI com 270 metros de cais.

No polo do Amapá também foi iniciada a operação da extração industrial de caulim, a primeira empresa deste tipo na Amazônia. A Caulim da Amazônia, a Cadam, como ficou conhecida, foi criada como parte dos investimentos do milionário norte-americano Daniel Ludwig na área do Projeto Jari Florestal. Na margem esquerda do rio Jari, onde hoje se situa o município de Laranjal do Jari, foi iniciado, em 1977, pela CADAM, a lavra da mina de caulim, tendo intensa produção a partir desse período. Este novo cenário também não se traduziu em desenvolvimento econômico e social para o estado do Amapá, permanecendo ainda as grandes desigualdades e problemas socioambientais.

Serra do Navio: o mito da cidade no meio da selva

O que representa o cenário Pós-ICOMI para o município de Serra do Navio? Na realidade muito se tem discutido sobre as implicações antes, durante e depois da implementação do projeto da vila de Serra do Navio. Pode-se dividir o cenário Pós-ICOMI em duas distintas análises. A primeira de natureza econômica, a segunda de natureza social. A primeira de corte econômico ocorre pela total fragilidade que passou a existir no município como término das atividades da empresa ICOMI. Dados do SEBRAE comprovam (2000), que haviam poucos estabelecimentos informais distribuídos através dos diversos setores, como o comércio local, sem muita expressividade. Verifica-se que a economia local tornou-se incipiente o que se demonstra pelos valores arrecadados

pelo municipio. Aos poucos, Serra do Navio absorveu um bom número de servidores municipais, estaduais e federais que passaram a contribuir para circulação da economia, não mais voltada em torno das atividades da ICOMI, mas sim pelas peculiaridades de parte da população que se consolidou em Serra do Navio, como ex-empregados da empresa, servidores públicos, agricultores,

etc. [os resultados mais esclarecidos sobre o cenário econômico foram ampliados por Drumond (2004) quando analisa quatro décadas de exploração de manganës no Amapá...] Desde os últimos anos da década de 1990, mais precisamente a partir de 1998 várias ações vêm

sendo desenvolvidas, ou pelo menos têm sido esta a tentativa de dar a Serra do Navio uma destinação adequada para amenizar os impactos com a saída da empresa ICOMI, que antecipou esta saída prevista inicialmente para o ano de 2003. Por iniciativa de alguns deputados estaduais neste período houve uma tentativa através da ação SOS Serra do Navio (1998) de denunciar as circunstâncias decorrentes da saida da ICOMI de Serra do Navio. Esta ação contou com a participação efetiva de deputados estaduais, vereadores do municipio, representantes de vários segmentos da sociedade local, o que culminou em uma farta documentação associada à produção de documentário sobre as condições precárias das instalações existente no município já ao final da década de 1990. Resumir em 5 longas partes esse texto