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A autotutela, na teoria geral do processo, é um conceito que se refere à capacidade de uma parte em um conflito resolver o litígio por meios próprios, sem a intervenção de um terceiro imparcial ou do sistema judicial. Considerando o conceito de autotutela na teoria geral do processo, assinale a alternativa correta:

N

NiilGamerBr

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03/11/24

Resposta do Guru IA

Resposta: C

A autotutela é uma forma de resolução de conflitos onde uma das partes impõe sua vontade sobre a outra, sem a intervenção de um terceiro imparcial ou do sistema judicial. Ela é geralmente proibida pelo ordenamento jurídico, exceto em casos específicos previstos em lei, como a legítima defesa e o estado de necessidade.

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