A classificação pentapartite, adotada pelo Supremo Tribunal ...

A classificação pentapartite, adotada pelo Supremo Tribunal Federal, reconhece cinco espécies tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais.

Qual a principal finalidade dos impostos no sistema tributário?

Custear serviços específicos.

Financiar obras públicas.

Arrecadar recursos para o Estado.

Valorizar propriedades imobiliárias.

Suprir necessidades urgentes.