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FERNANDO

Estudos Gerais27/10/2024

A competência funcional é determinada pela legislação e está...

A competência funcional é determinada pela legislação e está relacionada à natureza da causa, ao valor da demanda e à posição hierárquica dos tribunais.

Assinale a alternativa que indica os principais critérios utilizados para estabelecer a competência funcional:

Localização geográfica e complexidade do caso.

Tipo de relação processual e tempo de tramitação.

Hierarquia dos tribunais e natureza da causa.

Valor da demanda e agilidade na prestação jurisdicional.

Escolha das partes e interpretação da lei.

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