A competência tributária residual da União se caracteriza po...

A competência tributária residual da União se caracteriza por ela:

A) instituir taxas e contribuições de melhorias

B) instituir impostos extraordinários, havendo iminência ou no caso de guerra externa.

C) criar, por lei complementar, um novo imposto, distinto do previsto na Constituição, de índole não cumulativa.

D) aumentar seus impostos, majorando base de cálculo ou alíquotas, mas respeitando os princípios constitucionais.

E) instituir empréstimos compulsórios, no caso expressamente previsto na Constituição.