A concessão da "tutela de urgência" pressupõe: (a) probabilidade do direito; e (b) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput). São expressões redacionais do que é amplamente consagrado nas expressões latinas fumus boni iuris e periculum in mora, respectivamente.
Sobre as tutelas de urgência, assinale a alternativa correta:
A. A tutela provisória de urgência pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
B. A tutela provisória de urgência somente pode ser concedida em caráter antecedente.
C. A tutela provisória de urgência somente pode ser concedida em caráter incidental.
D. Caso o pedido de tutela seja indeferido, o juiz determinará a emenda da petição inicial em até dez dias.
E. A tutela provisória de urgência concedida em caráter antecedente torna-se estável, se da decisão à que conceder for interposto recurso.
