A conduta é um elemento fundamental no Direito Penal, representando a ação ou omissão voluntária que constitui a base factual de um crime. Sua análise é essencial para a correta aplicação das normas penais e para a distinção entre condutas penalmente relevantes e irrelevantes.
Sobre o conceito de conduta no Direito Penal, analise as afirmativas a seguir e atribua (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) A conduta, para ser penalmente relevante, deve ser voluntária e consciente, excluindo atos reflexos ou involuntários.
( ) A ausência de conduta ocorre quando o agente pratica uma ação voluntária, mas sem intenção de causar dano.
( ) A conduta omissiva refere-se à abstenção de uma ação que o agente deveria realizar, sendo penalmente relevante.
( ) A conduta comissiva envolve a prática de um ato positivo, enquanto a conduta omissiva envolve a falta de ação necessária.
Assinale a alternativa que corresponda à correta qualificação das afirmativas na sequência dada:
Alternativas:
a)
V – F – V – V
b)
V – V – F – V
c)
F – F – V – V
d)
V – F – V – F
e)
F – V – V – F
