A constituição do direito de superfície deve ocorrer mediante escritura pública averbada no Cartório de Imóveis. Sobre o contrato que institui o direito de superfície, é correto afirmar que:
Selecione a resposta:
a
o contrato pode ser gratuito ou oneroso.
b
o contrato oneroso exige parcela única, chamada de cânon superficiário.
c
é expressamente proibido constituir direito de superfície por testamento.
d
o contrato gratuito impõe que o proprietário receba uma contraprestação.
e
os tributos e encargos sobre o imóvel são de responsabilidade do proprietário.
